Home- busca: Eduardo Luiz Santos Cabette e Veronica Magalhaes de Paula
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:41
Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:23
Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva
O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:24
Após violação na Receita, Banco do Brasil confirma acessos a dados bancários de Eduardo Jorge
Suspeitas sobre o uso da estrutura do banco para a coleta ilegal de informações sigilosas do dirigente tucano.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária
Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é consultor de empresas, advogado militante e professor da Fac. de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo
A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo é tema bastante controverso. Não há posição unânime na doutrina tampouco na jurisprudência sobre a matéria. Vários doutrinadores têm apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido julgados em diversos sentidos. O presente trabalho pretende delinear a evolução do posicionamento do Judiciário sobre o dano moral por falta de afeto, bem como enaltecer as cautelas que devem ser tomadas por ocasião do julgamento de causas que envolvam esse objeto, sob pena de haver indesejável intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 20:30
MPF/SP quer impedir construção de terminal portuário que ameaça santuário ecológico em Santos
Local recebe aves migratórias vindas de todo o Continente Americano
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva
Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:15
Supremo rejeita recurso de Eduardo Cunha contra abertura de ação da Operação Lava Jato
Em março, tribunal aceitou denúncia contra presidente afastado da Câmara. Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 08:54
Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha
Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 10:23
Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo
Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:40
Eduardo Cunha dava a palavra final na diretoria Internacional, diz ex-gerente da Petrobrás
Ex-gerente geral da Diretoria acusado de receber propinas, Eduardo Musa decide colaborar com a
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 08:59
Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara dos Deputados
Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 09:05
Eduardo Cunha lê carta a juiz Sérgio Moro em audiência e diz ter aneurisma cerebral
Eduardo Cunha foi interrogado, em Curitiba, na tarde desta terça-feira (7). Ex-presidente da Câmara é réu na Lava Jato e está preso desde outubro.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 17:04
Deputado cassado Eduardo Cunha diz que prisão é "absurda" e "sem nenhuma motivação"
Deputado foi levado em avião da Polícia Federal para Curitiba. Prisão é por tempo indeterminado e referente a processo por propina.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:58
Prefeitura de Santos deve indenizar pessoa caiu no buraco em estacionamento público
Ao descer de veículo, autor caiu em buraco e sofreu lesões no tornozelo. Prefeitura terá que paga indenização de R$ 3 mil
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:20
Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP
Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso
